SOCORRO! TEM PREFEITO NO CABARé DE QUINTA

“A realização da licitação do transporte coletivo será uma tragédia para 40% da população de Sergipe, que está concentrada na região metropolitana”. A declaração foi feita pelo prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT/SE), durante a sabatina da 33ª edição do NósnoCabaré.comConvidados, na noite da quinta-feira (25). “Acho que o Governo do Estado precisa intervir para garantir a integração do transporte coletivo, uma conquista de mais de 20 anos. O poder público existe para aumentar os direitos da população”, cobrou.

O prefeito define como prenúncio de “uma guerra civil” o fim da integração do transporte, prejudicando cerca de 1,5 milhões de passageiros de Socorro,  Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

Fábio Henrique pede a intervenção do Governo do Estado para regulamentação definitiva da região metropolitana, incluindo os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, além de Laranjeiras, Maruim e Santo Amaro. “Quem precisa licitar a integração é o governo do Estado. Do contrário, como vai ficar a situação deste 1,5 milhão de passageiros?”, questionou.

Unilateral

Segundo Fábio Henrique, a exemplo do anúncio da implantação do aterro sanitário na Palestina, também o anúncio da licitação do transporte coletivo de Aracaju aconteceu à revelia dos demais prefeitos e por decisão unilateral de Edvaldo Nogueira (PCdoB). “O prefeito de Socorro não foi convidado para participar do anúncio (entrevista coletiva). Acho estranho o anúncio de uma obra na Palestina, sem discutir com Nossa Senhora do Socorro”.

confirma a assinatura no protocolo de intenções, estabelecendo proposta de consórcio entre os municípios da Grande Aracaju para implantação do aterro sanitário comum, mas garante não haver no documento qualquer referência à localização do mesmo na palestina.

“Acho que faltou um gesto de civilidade”, amenizou o pedetista, ao ser questionado se se sentia agredido ou desrespeitado pelo prefeito da capital. “Eu não conheço nada do aterro anunciado e o consórcio nunca saiu do papel”, assegurou.

“Apesar do protocolo já assinado, o consórcio só existe no papel porque nunca se reuniu. O problema é que antes de se discutir o projeto no consórcio, discutiu-se no CDL, no MPE/SE e na imprensa”, criticou, considerando que “sem o licenciamento, não há o que se discutir. Está se discutindo o sexo dos anjos”, sentencia, alegando que, por duas vezes, a Adema/SE se manifestou contrária à implantação do aterro na Palestina.

Ele afirma que a rejeição da Adema à implantação na Palestina está fundamentada em dois Estudos de Impacto Ambiental – Eia/Rima. “Não tem licenciamento, morreu, acabou. Não será na Palestina”, reafirmou.

Autonomia

“Não é questão pessoal com Edvaldo Nogueira. Quero defender o direito da minha cidade”, disse, confirmando que poderá buscar a justiça para assegurar a autonomia administrativa do município. “A justiça existe para todos. Eu digo que ninguém vai construir um aterro sanitário na Palestina sem a licença ambiental e sem ouvir a população de Socorro. A cidade de Nossa Senhora do Socorro tem prefeito”, reagiu. “Esta obra só irá acontecer se for economicamente viável para Socorro”, avisa.

“Decisão judicial se cumpre. Mas, se a Justiça autorizar a implantação do aterro na Palestina terá que arcar com a responsabilidade e com os danos que decorrerem desta decisão”, reagiu.  

O prefeito também garante que a prefeitura não tem condições financeiras de custear R$ 3,5 milhões para a implantação do projeto em Socorro, assim como, ainda pagar pelo depósito do lixo no aterro. “Com esse  valor, Socorro pode construir o seu próprio aterro e resolver o seu problema”, alertou.

Como alternativa, ele dispõe de uma proposta de usina de carbonização de resíduos sólidos, com capacidade de eliminação de 100% de resíduos de origem animal e vegetal, de autoria do empresário Railton Lima, oriundo do município de Lagarto. “Disse a ele que licencie o seu projeto”, esclareceu.

2012

O prefeito confirmou que irá disputar a reeleição em 2012.  “Não me causa nenhum medo, nem tenho interesse em saber o que vai acontecer com os adversários. Não tenho medo de ninguém. Trabalhamos o nosso grupo e estamos prontos para enfrentar quem vier. Vamos enfrentar e vencer”, diz.

Ele afirmou que o ex-prefeito Tonho da Caixa e a ex-deputada Elma Paixão fazem parte do agrupamento, participam da administração e deverão continuar firmes na aliança.

PDT

Como presidente estadual do PDT, Fábio Henrique informa que a executiva nacional já deliberou que irá requerer judicialmente a titularidade dos mandatos dos filiados que deixarem a sigla para ingressar em outra agremiação partidária.

Ele diz que o partido se encontra em processo de filiações e está se estruturando, uma vez que todos os diretórios municipais foram dissolvidos, sendo formadas comissões provisórias e preparando a sigla para apresentar chapas nos 75 municípios de Sergipe.

PMA 2012

Sobre a sucessão municipal em Aracaju em 2012, o presidente do PDT garantiu que o único compromisso do partido é com a chapa de vereadores, não tendo nenhum atrelamento político. Embora que, sendo da base aliada ao governo, “terá a delicadeza de ouvir todos os candidatos a prefeito da capital”.

Ele revelou especial simpatia por uma suposta candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB/SE) à PMA, mas disse que a decisão não será pessoal e, sim, colegiada dentro do diretório municipal de Aracaju. “O PDT é um partido que não tem dono”, falou.

Eleições 2014

Fábio Henrique preferiu amenizar, ao ser questionado sobre a possibilidade de um racha entre o agrupamento dos Irmãos Amorim e do governador Marcelo Déda (PT) com vistas ao pleito eleitoral de 2014. “Acredito que Déda e Amorim terão juízo e sabedoria para continuar juntos porque foram eleitos juntos”.

Ele reconhece ter um relacionamento mais estreito com o empresário Edvan Amorim, em decorrência da sua disponibilidade de dialogar com os aliados. “Sempre que fui à procura do Amorim, entrei e saí pela porta da frente. Nunca fui com chapéu mexicano”, ironizou.

Estilo

Embora atribua ao estilo pessoal, Fábio Henrique acredita que o governador Marcelo Déda deveria ouvir mais os aliados. “Às vezes, as pessoas só precisam de atenção. Precisam conversar e ouvir opiniões”.

O prefeito diz ter uma relação administrativa positiva com o governo do Estado, tendo sido sempre bem atendido pelo governador nos pleitos que fez. “Mas, sou um aliado que não dá trabalho ao governador e não tenho cargos no Estado. De 36 escolas estaduais, não indiquei nenhum diretor, coordenador, nem secretário. Não indiquei a diretora da DR-8 e nenhum vigilante para o hospital. Digo o mesmo do meu aliado deputado José Franco (PDT). Não tenho nenhum cargo no governo. Se encontrar algum, pode exonerar”, desafiou.

Questionado, disse já ter exposto a falta de prestígio em conversa com o governador, que, segundo Fábio Henrique, teria decidido manter a situação anterior.  

O prefeito criticou o comportamento do secretário de Estado da Articulação Política, Francisco Buchinho (PT). “Ele abriu um precedente perigoso, autorizando a invasão de um terreno doado ao Sindicato dos Radialistas de Sergipe, em projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Socorro”.

Segundo o prefeito, teria recebido ligação do secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, solidarizando-se e comunicando a discordância de Marcelo Déda para com o “erro” de Chico Buchinho.

Fonte - BellaMafia

MARCELIO BOMFIM - DEPOIS DO CABARE BAMBU, CABARE MIRAMAR, AGORA NO CABARe DE QUINTA.

“Nunca achei que politica fosse profissão. Apresentei o projeto para extinguir a aposentadoria de vereador em Aracaju e não aceitei os benefícios da indenização e do subsídio mensal instituído pela Lei da Anistia para os presos políticos porque já me sinto contemplado, desde 1988, com o advento da Constituição Cidadã, que restituiu os meus direitos políticos. Receber é legal, mas não é moral”. A declaração foi feita pelo ex-vereador de Aracaju e fundador do PT em Sergipe, Marcélio Bomfim, durante a sabatina da 32ª edição do NósnoCabaré.comConvidados, realizada na noite da quinta-feira (18).

“As minhas convicções não morreram porque não morre o que nunca nasceu. Nunca existiu socialismo no Brasil. O socialismo é a democracia no mais alto grau de desenvolvimento”, teoriza.

Na próxima quarta-feira, dia 24 de agosto, Marcélio Bomfim completa 50 anos de militância política. “Há 50 anos, ao lado do jornalista Paulo Barbosa, estava na frente da prefeitura de Aracaju, com o então prefeito José Conrado de Araújo, em ato de resistência à ameaça de invasão do exército ao prédio da prefeitura”, relembra.

Natural de Canhoba/SE, oriundo do Partido Comunista Brasileiro – PCB, preso político e torturado durante o regime militar, exilado por 3 anos na União Soviética, atualmente com 67 anos e sem exercer mandato eletivo, Bomfim se declara com força e disposição para se fazer política.

Recomeçar

“Ninguém precisa ter mandato ou ser candidato para fazer política. Se houver necessidade de começar tudo de novo, de organizar a formação de um partido político e de trabalhar pelo Brasil, farei tudo de novo e sem nenhuma mágoa”.

Em vida, Marcélio Bomfim já figura na história do Brasil e de Sergipe entre os “Ícones de um Terremoto”, livro escrito por Paulo Barbosa, distribuído e autografado por Paulo Barbosa Filho, no Cabaré de 5ª.

“Estou vivo hoje graças a dois jornalistas: Milton Alves e Paulo Barbosa, que, como correspondentes do jornal Estado de São Paulo, tiveram a coragem de denunciar, por telex, prisão e tortura dos companheiros no Quartel do 28º BC em Sergipe”, agradece emocionado.

Além de Marcélio Bomfim e Paulo Barbosa, enfrentaram prisão e tortura durante o regime militar: Milton Coelho, Luís Eduardo Costa, Antônio Joaquim, Wellington Mangueira e a esposa Laura Marques,  Agonalto Pacheco, Delmo Nazia, Antônio Góis ( ex-vereador Goisinho), Paulo Hilário, Carivaldo Lima Santos, Rosalvo Alexandre, Carlos Alberto Menezes (Charles) e Elias Pinho (Promotor de Justiça). 

O ex-vereador afirma  que o Partido Comunista Brasileiro se acabou entre 1979 e 1980 com a queda do Muro de Berlim. “Nosso partido se acabou. Sucumbiu com o fim do Leste Europeu”, repete, lembrando ter ouvido a sentença de Luís Carlos Prestes, o que motivou o início do movimento Pró-PT.

Pró-PT

“Quando tomei a decisão de ajudar a organizar o PT, faltava no Brasil um partido com compromissos com uma sociedade mais justa, igualitária e socialmente democrática”, defendeu, acrescentando que aceitou ser, em 1982, o primeiro candidato a governador de Sergipe pela sigla, atendendo a estratégia nacional de apresentar candidaturas próprias no maior número de estados. “Naquela eleição, a maior vitória do PT não seria contada pela quantidade de votos ou de parlamentares eleitos, mas pelo número de candidaturas aos governos apresentadas”, esclareceu.

Ele confessa ter abonado a ficha de filiação ao PT do então estudante Marcelo Déda. “Fico feliz em ver que alguém que caminhou ao nosso lado cresceu e se tornou uma das maiores lideranças políticas de Sergipe”. Mas, admite nunca ter votado em Marcelo Déda para cargo majoritário. “Espero estar vivo em 2014 para ir para fila votar nele para senador, devolvendo o voto que ele me deu em 1982”, declarou, alegando que o petista se mostra um excelente parlamentar e deixa a desejar como administrador.

Alianças

“A sociedade precisa de saúde, educação e segurança pública e nada disso está acontecendo no governo dele”, justificou, apontando o desvirtuamento do projeto político originário do Partido dos Trabalhadores em favor de “alianças escusas”.

Bomfim aponta “o ex-deputado federal Iran Barbosa e a atual deputada estadual Ana Lúcia Vieira como os dois únicos carregadores de sonhos dentro do PT”.

“No cabaré, é apropriado dizer que a aliança entre Marcelo Déda (PT), Jackson Barreto (PMDB) e Antônio Carlos Valadares (PSB) é uma verdadeira suruba política”, resumiu, alegando que “eram todos inimigos e, politicamente, hoje, dormem todos juntos”.

“Onde estão os grandes quadros do PT? Na Casa Civil? Na secretaria da Fazenda? Na direção do Banese? Na secretaria da Educação?”, cobrou, ressalvando apenas o nome de José Oliveira Júnior, como um grande quadro técnico do PT, ocupando hoje a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag.

Marcélio também justifica sua reprovação às gestões Marcelo Déda, argumentando que, em 2000, Déda foi eleito prefeito de Aracaju, prometendo desprivatizar a prefeitura. “Ele não fez a licitação pública do transporte, não acabou com o contrato da empresa Torre, não fez a retirada das máquinas dos parquímetros, que levavam 94% da receita do estacionamento”, condenou.

Arrependimentos

Apesar dos dissabores, Bomfim confessou apenas dois arrependimentos: O primeiro foi, sob o comando de Jackson Barreto (PMDB), ter traído José Carlos Teixeira (PMDB), na disputa pelo Governo do Estado em 1986, apoiando o então candidato Antônio Carlos Valadares (PSB).

Virulento

"Valadares foi o governo mais virulento que Sergipe já viu. Durante a campanha de Wellington Paixão à PMA, Valadares botou a polícia para não nos deixar entrar nos arraiás nos bairros. Conseguimos manter a campanha por força de decisão judicial”, protestou.

“Valadares foi o governo mais truculento com as manifestações dos professores. Marcelo Déda, então deputado estadual, chegou a ser empurrado pela polícia no meio de uma manifestação”, relatou.

Dilma

O segundo arrependimento é de não ter votado em Dilma Rousseff (PT/RS) para presidente da República em 2010. “No primeiro turno, votei num companheiro de lutas, o Plínio de Arruda Sampaio (Psol). No segundo turno, votei em José Serra (PT) por não ter acreditado que ela (Dilma) seria uma administradora muito melhor do que Lula.

“Ela vem mostrando que é uma administradora eficiente porque Lula, toda a sujeira que houve no seu governo, ele escondeu embaixo do tapete”, criticou.

PMA 2012

Ele demonstrou pouca crença ao ser questionado sobre a possibilidade de uma candidatura do deputado federal Almeida Lima (PMDB) à PMA em 2012. “Almeida Lima não junta, não agrega, não acredito que tenha condição de ser candidato à Prefeitura de Aracaju em 2012”, admitiu.

Construtoras

Instigado a avaliar a administração de Edvaldo Nogueira, Marcélio Bomfim declarou que “todos os prefeitos eleitos em Aracaju, ao assumirem o mandato em 1º de janeiro, escolheram uma construtora para administrar a capital”.

Segundo ele, na gestão de Jackson Barreto, pela afinidade com José Carlos Teixeira, a construtora beneficiada foi a Norcon.

“Quem disser que Jackson roubou na prefeitura, estará mentindo. Ele foi um irresponsável, autorizando obras nos bairros para eleger Valadares governador. Mandou que as construtoras fizessem as obras, deixando para abrir a licitação somente depois. A conclusão disso é que até hoje existem ruas em Aracaju que não podem ser pavimentadas porque constam na prefeitura como já asfaltadas”, relatou.

Segundo Marcélio, depois de eleito e de posse da documentação das irregularidades praticadas na PMA,  Valadares teria urdido a cassação de Jackson Barreto. “Pegou essa papelada toda e entregou na mão de um deputado brilhante, que agiu como um verdadeiro promotor – Marcelo Déda”.  

Voltando a comentar influência das construtoras nas administrações públicas, declarou desconhecer o vínculo estreito estabelecido com o Governo Déda. “Ainda não consigo dizer qual a construtora escolhida para governar junto com Déda. Mas, posso dizer que o mais inteligente de todos foi Edvaldo Nogueira, que ao invés de se juntar, preferiu se associar, casando-se com uma construtora”.

Cabaré Bambu

No cabaré de 5ª, Bomfim confirmou informação divulgada pelo jornalista Diógenis Brayner de que, durante o processo de mobilização e organização para fundação do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, uma das andanças feitas com Lula (PT), ex-presidente da República, finalizou no Cabaré Bambu, à época localizado na saída de Aracaju. “Neste dia, tomamos pindaíba e comemos bolachão”.

Ele ainda lembra que,  ao entrar de forma clandestina, pela primeira vez, no Cabaré Miramar, já percebeu as mesas cheias de autoridades. “Dali saíam as grandes decisões em Sergipe”.

UM IMORTAL NO CABARé

“Escrever um discurso para Academia, para mim, que sou um marginal, foi muito difícil”, declarou, quase que em tom de confissão, Amaral Cavalcante, durante a sabatina da 31ª edição do NósnoCabaré.comConvidados, realizada na noite da última quinta-feira (11),  ao se reportar à solenidade de posse na Academia Sergipana de Letras.  “Chegar à ASL sempre foi um sonho. Meu desafio era chegar com o que sou, com o que fiz e com quem eu trago”.

Aos 65 anos – ditos bem vividos, Amaral Cavalcante, nascido na cidade de Simão Dias, jornalista e poeta, autor de “Instante Amarelo” foi imortalizado no último mês de julho com a condecoração de membro da Academia Sergipana de Letras, ocupando a 39ª cadeira, em substituição à professora Maria Thétis Nunes.

“A imortalidade é uma falácia. Tenho que batalhar e trabalhar todos os dias do mesmo jeito. Isso não representa nenhuma mudança na minha vida. Continuo o mesmo, fazendo amigos novos e bonitos, fazendo o que sempre fiz e conservando os amigos antigos”.

Peço todos os dias aos amigos para sairmos para comemorar este título porque a imortalidade não me eterniza”, conclamou entre risos.

“Acho que não se mede um poeta pelo número de obras que produziu. Poesia é uma coisa que não se acaba e não pode ficar aprisionada dentro de um livro guardado em uma estante”, teoriza, acrescentando que vê mais poesia na vida cotidiana em companhia dos amigos.

Folha da Praia

Desde 1981, Amaral Cavalcante exerce com a “mão de ferro” e a carteira na mão a chefia editorial da Folha da Praia, um jornal alternativo e irreverente, inspirado pelo antigo Pasquim e em circulação até os dias atuais. “Nos cinco primeiros anos, a Folha da Praia sobreviveu do meu salário”, relembra. 

Com edições mensais médias de 3 a 5 mil exemplares e distribuição gratuita, o jornalista assegura que a folha, até hoje, mantém público cativo e realiza um jornalismo de resultados.

No colóquio emotivo do editor, já na década de 80, vencendo os limites editoriais das mídias convencionais, a rebeldia impressa e expressa no DNA da Folha da Praia se materializou em “uma grife” da notícia aracajuana. “A praia da Atalaia parava para se ver na Folha. Todos queriam receber e ler a Folha da Praia, que sempre foi um jornal também escrito pelo leitor, aonde chegamos a publicar uma folha de maconha na capa e exibimos os primeiros topless feitos em Aracaju”.

Uma das nossas marcas era o calhau escrito, onde publicávamos mensagens do tipo: Folha da Praia - um jornal que mete o pau e ainda goza”, relembrou.

“Hoje a Atalaia está diferente e a Folha já não é mais popular. As circunstâncias mudaram, os bares que frequentávamos desapareceram e algumas pessoas também”, afirma, ressaltando que, obedecendo às circunstâncias e às conveniências, o periódico sobreviveu aos percalços do jornalismo e foi respeitado pelos governos, mantendo-se vivo pelas últimas três décadas.

Amaral disse se lembrar de muitos prazeres vividos em nome desse jornalismo ideológico, libertário e subvertido que praticou. “Lembro somente de uma dor: ter denunciando uma rede de supermercados por ter me vendido um quilo de carne estragada, o que rendeu a minha demissão de um jornal”.

“Éramos a geração que colocou a rosa na boca do canhão. Uma geração que lia e vivia antenada. Apesar de muita maconha e muita maluquice, tivemos reuniões regadas à leitura, jornalismo e literatura”.

“Respiramos revolução cultural e revolução intelectual. Sempre gostei do novo, das transformações, sempre estive aberto ao novo e me mantive acessível. Nunca saí deste paradigma”, define-se o poeta.

“O ideal daquele grupo era a revolução política, revolução cultural e revolução intelectual”, diz, classificando sua geração como mais culta e mais preparada do que a atual geração de comunicadores.

Embora atribua mais profissionalismo e seriedade à geração atual, ele entende que o ideário mudou e os valores são mais individualizados. “A grande figura da redação é o repórter, que não poderia ficar atrelado à pauta, necessitando de mais tempo e mais recursos para realizar um trabalho mais investigativo. Acho que não falta ousadia, falta tempo”.

Embora jornalista provisionado, Amaral Cavalcante se mostrou contrário à decisão do Superior Tribunal Federal – STF, que dispensou a exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. “Foi um desrespeito à profissão. O jornalismo precisa da academia”, defendeu.

Ao final da sabatina, Amaral Cavalcante se confessou seduzido pelo ambiente e pelas morenas do Cabaré de 5ª. “Gostei e informo que vou voltar. Esta é a proposta de jornalismo mais interessante que existe atualmente. O que vocês fazem aqui é muito parecido com o que a Folha fazia há tempos”, concluiu.

 FONTE - BellaMafia

ENTIDADES DEBATEM PLANO DIRETOR NO CABARé de QUINTA

A sabatina do Cabaré de 5ª (04 de Agosto) reuniu um grande número de entidades civis para debater a Revisão do Plano Diretor de Aracaju e os Quatro Códigos Urbanísticos, em tramitação na Câmara de Vereadores, com as participações de Jussara Jacinto, representando a Instituto dos Advogados de Sergipe - IASE; Edson, representante do Instituto dos Arquitetos de Sergipe - IAB; Vera Ferreira e Jorge Silveira, membros do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea; além de  Naum Araújo, integrante da Associação do Engenheiros Agrônomos de Sergipe - Aease.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Emmanuel Nascimento (PT/SE), comprometeu-se a assinar e garantir a tramitação de todas as propostas - como forma de emendas ao Plano de Diretor de Aracaju - PDA, que forem apresentadas pela sociedade civil, congregada por um grupo de profissionais liberais ligados à construção civil, ao meio ambiente, à arquitetura e à advocacia, representando o CREA/SE, a AEASE, o IAB/SE e o IASE.

Aconteceu, na noite da última quinta-feira (04), durante a 30ª edição do NósnoCabaré.comConvidados. Com o testemunho da vereadora Carla Trindade (PCdoB/SE), o presidente propôs um pacto social pra corrigir os erros e melhorar o PDA.

"Estou aqui porque preciso da ajuda de vocês. Dou a minha palavra de que assinarei as emendas que forem propostas e garanto que elas irão tramitar na Câmara, ainda que não concorde e me manifeste, em plenário, contrário à aprovação delas", assegurou o presidente, amenizando a angústia dos profissionais, que se declararam excluídos do processo de discussões.

O presidente não assegurou voz, em plenário, para que as entidades façam a defesa oral das emendas perante os vereadores, alegando que o processo legislativo é exclusivo dos parlamentares. No entanto, Nascimento informou que as defesas orais poderão ser feitas pelas entidades durante as audiências públicas.

Omissão

Toda a angústia dos profissionais foi motivada por identificarem que, na proposta de Revisão do PDA - já aprovada em primeira discussão na CMA, "nada há ou muito pouco sobre mobilidade urbana e macrodrenagem da cidade de Aracaju". A denúncia de omissão feita pelas entidades foi confirmada pelo vereador, que se dispôs a "receber as propostas com o objetivo de corrigir ou melhorar o projeto. Na verdade, o Plano Diretor é feito pelo Poder Legislativo", tranquilizou o presidente.

Entidades

Os debatedores foram Jussara Jacinto, representante do Instituto dos Advogados de Sergipe - IASE; Naum Araújo, integrante da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe - AEASE; Edson Marques Figueiredo, representante do Instituto de Arquitetos de Sergipe - IAB/SE; Além de Vera Ferreira, que representou o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea, juntamente com o presidente da entidade, engenheiro Jorge Silveira.

Casa do Plano Diretor

O grupo convoca a sociedade civil aracajuana para inauguração, a partir das 18h desta sexta-feira (05), da Casa do Plano Diretor - rua Riachuelo, nº 571; que permanecerá aberta ao público para dirimir dúvidas, receber e apresentar sugestões e oferecer esclarecimentos às pessoas interessadas em intervir diretamente na Revisão do Plano Diretor de Aracaju e nos Quatro Códigos Urbanísticos, em tramitação na CMA.

Eles ressaltaram se tratar de um projeto independente, desvinculado da CMA, com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a população, oferecendo informações e disponibilizando uma biblioteca para pesquisas sobre dados urbanísticos de Aracaju. "Nós queremos dar a nossa contribuição", explicou Jorge Silveira, presidente do Crea, lamentando que, "em 2000, durante as discussões do PDA, as entidades participaram da elaboração de uma proposta técnica que foi vencida, em votação política, de um dia para uma noite, na Câmara de Aracaju".

A advogada Jussara Jacinto alerta para a necessidade de mobilização social com participação efetiva da população, alegando que o "Plano Diretor se configura num instrumento de distribuição de renda e redução de desigualdades sociais, assegurando aos mais carentes o acesso a aparelhos urbanos e serviços públicos eficientes", sob pena dos interesses privados se sobreporem aos interesses coletivos. "As grandes construtoras são, na verdade, as maiores financiadoras de campanhas eleitorais", alertou a advogada.

Para Jussara Jacinto, a aprovação do PDA na forma original se configura na "perpetuação da imobilidade, privilegiando quem tem dinheiro em detrimento de quem não tem".

Legislação

Jussara Jacinto avalia como "difícil o político não atrapalhar o trabalho técnico", apontando inobservância, por parte dos 19 vereadores de Aracaju, ao Estatuto das Cidades, que normatiza a elaboração dos planos diretores e,  segundo ela, exige a realização de um plebiscito prévio à aprovação das principais alterações ao projeto urbanístico da cidade na CMA.

"A exigência deste plebiscito foi suprimido da Lei Orgânica pelos vereadores de Aracaju no ano passado", denunciou a professora de Direito Urbanístico, para quem "os políticos mais prejudicam do que ajudam a cidade", alegando que " já houve violação da legalidade".

Engessamento

Vera Ferreira, representante do Crea, comunga da preocupação de Jussara Jacinto, alegando que, já tendo sido aprovado em primeira discussão, a proposta de revisão fica engessada, não havendo possibilidade de correções. "Essa revisão já começou com tantos equívocos", lamenta.

Emmanuel Nascimento garante que ainda é possível incluir propostas e se propõe a fazê-las tramitar, ainda que necessite atrasar a votação do PDA, previsto para ser concluído ainda no segundo semestre de 2011.

Vera também critica o calendário de audiências elaborado pela Câmara Municipal, que estabelece um agendamento de audiências, em 15 dias corridos, sempre a partir das 15h, sem mobilização popular, nem divulgação em massa. "Ninguém terá condições de comparecer a estas audiências", advertiu, lembrando que os expedientes laborativos inviabilizam o comparecimento nas audiências. Ela avalia que a CMA também não  cumpriu os prazos legais exigidos pelo Estatuto das Cidades.

O presidente Emmanuel Nascimentou justificou que o calendário foi estabelecido como forma de dar início as discussões, mas não descartou uma readequação da agenda para atender às reinvidicações do grupo.

Vera concorda com a tese de desobediência à legislação levantada por Jussara, argumentando que o Estatuto da Cidades, criado pelo Ministério das Cidades, exige a legitimação popular através do orçamento participativo para destinação de verbas públicas no aparelho urbano.

Áreas de risco

Os representantes do Crea - Vera Ferreira e Jorge Silveira, também demonstra grande preocupação com a não observância ao Estatuto das Cidades que obriga o PDA a apontar pontos de inundações, deslisamentos e áreas de risco à saúde e à vida com as respectivas medidas preventivas e corretivas.

Silveira recorda que, no último dia 14 de maio, Aracaju sofreu um alagamento de grandes proporções em decorrência do elevado volume de chuvas e lamenta que, apesar da ocorrência recente, o poder executivo não tenha se preocupado em apresentar medidas corretivas de drenagem para a cidade.

Verticalização

O arquiteto Edson Marques, representante do IAB/SE, ressaltou o processo acelerado de verticalização da cidade com a construção de prédios com muitos andares, como nos bairros Jardins e Treze de Julho, e teme que, o crescimento desordenado da cidade estenda o efeito "Bairro Jardins" para várias outras regiões de Aracaju.

"Infelizmente, do jeito que está, a tendência é de que vários bairros se transformem em novos bairros jardins", constatou Edson.

O engenheiro agrônomo Naum Araújo apresentou à CMA cópia de um relatório sobre a necessidade de arborização da cidade e informou que, o Estatuto da Cidades preconiza o plantio de 12 m2  de árvores por habitante.

Fonte - Bella Máfia